O governador Robinson Faria sancionou ontem e o Diário Oficial trouxe hoje a publicação da lei da deputada Márcia Maia, aprovada na Assembleia Legislativa, Que institui o Bolsa-Atleta Estadual.
A lei vai garantir apoio financeiro a atletas e paratletas em valores a serem estipulados pelo governo – e previstos em orçamento.
A lei da deputada Márcia Maia já existe e está em vigor na Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Espiríto Santo e Rio de Janeiro.
Poderão pleitear o apoio os atletas filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou que competem pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
“Contamos com a sensibilidade do governador para chegar a essa vitória que é de todos os desportistas e que tem impacto social. Estamos às vésperas das Olimpíadas e temos vários atletas no estado com chances de participar, mas que sem incentivo, sequer participarão de seletivas por vaga nos Jogos do Rio. Com um incentivo, poderemos colocar o RN no mapa do alto rendimento esportivo”, disse a deputada que na semana passada fez uma visita ao governador para pedir que ele sancionasse a lei.
A quantidade de bolsas e a sua fiscalização serão definidas na regulamentação da Lei.
Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.
O valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício.
O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da bolsa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário